Denis Machado

Tanta celeuma devido um fato minúsculo! No caso em comento o Juiz está CERTO caso o pedido seja fundado em licença maternidade, para suspensão do processo por 120 dias. Pedido esdrúxulo e que não encontra eco na legislação, jurisprudência e/ou doutrina. Imaginem, Nobres Colegas, que nós tenhamos processo qual a parte contrária seja defendida por advogada grávida. Digamos que nosso cliente fosse Autor numa ação de reintegração de posse (Art. 926. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho.) E agora, como vamos explicar ao nosso cliente que o Juiz acatou o pedido da advogada e cancelou a audiência de justificativa? Faltou "tato" ao Juiz? SIM! Mas a advogada não tem direito algum de ver seu pedido atendido. Se essa moda pega, grandes escritórios de advogados que desejem postergar ações vão substabelecer poderes, sem reserva, a advogadas grávidas para conseguir 4 meses (ou mais) de paralisação do processo. Fato este na contramão do art. 37 da CF, princípio da eficiência no serviço público e art. 5º, LXXVIII, da razoável duração do processo.